Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.053, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO INDEPENDENTE DE BARRETOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Barretos, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 19/11/2004, Página 36826 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/2004, Página 3 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 19/11/2004, Página 49674 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Barretos (SP)