Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.041, DE 2004

EMENTA: Aprova o ato que autoriza o INSTITUTO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTINA CAROCA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José de Espinharas, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - São José de Espinharas (PB)