Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.036, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à EMPRESA JORNALÍSTICA O POVO S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/2004, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 19/11/2004, Página 49669 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 19/11/2004, Página 36821 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Fortaleza (CE)