Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.024, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da TV COLIGADAS DE SANTA CATARINA S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 18/11/2004, Página 36641 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/2004, Página 4 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 18/11/2004, Página 49361 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Blumenau (SC)
TELEVISÃO
TELEVISÃO