Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 973, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE RIBEIRÃO PRETO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 20/12/2003, Página 42289 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/2003, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Radiodifusão sonora em ondas médias - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Ribeirão Preto (SP)