Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 925, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA TAQUARENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 29/11/2003, Página 39101 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/2003, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Taquara (RS)