Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 913, DE 2003
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à VALENTE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Serranópolis, Estado de Goiás.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 26/11/2003, Página 38597 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/2003, Página 3 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 27/11/2003, Página 64106 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Serranópolis (GO)