Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 91, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à REDE VITÓRIA RÉGIA DE RÁDIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/2003, Página 6 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 17/4/2003, Página 7941 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 17/5/2003, Página 15462 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Porto Velho (RO)