Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 906, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE NILÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Nilópolis, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/11/2003, Página 11 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 20/11/2003, Página 37836 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 20/11/2003, Página 62620 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Nilópolis (RJ)