Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 905, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE DEFESA DO ECOSSISTEMA DA BACIA DO RIO ARAGUAIA - ARUANÃ - GO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aruanã, Estado de Goiás.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 20/11/2003, Página 62619 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/11/2003, Página 11 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 20/11/2003, Página 37836 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Aruanã (GO)