Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 903, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL FRANCISCO E CLARA DE ASSIS, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/11/2003, Página 11 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 20/11/2003, Página 37835 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 20/11/2003, Página 62619 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Município - Linhares (ES)
RADIODIFUSÃO EDUCATIVA