Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 884, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão da RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE TRAMANDAÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Tramandaí, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/11/2003, Página 9 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 20/11/2003, Página 37828 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 20/11/2003, Página 62612 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Tramandaí (RS)