Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 873, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MUNDO NOVO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Mundo Novo, Estado de Mato Grosso do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 15/11/2003, Página 37033 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 15/11/2003, Página 61754 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/2003, Página 8 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Radiodifusão educativa - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Mundo Novo (MS)