Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 864, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PAULISTA DE TUPÃ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Tupã, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 15/11/2003, Página 61751 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 15/11/2003, Página 37030 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/2003, Página 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Tupã (SP)