Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 765, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VIDEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Videira, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/2003, Página 6 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 17/10/2003, Página 31872 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 17/10/2003, Página 55242 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Videira (SC)