Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 703, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO ECOLÓGICA NATUREZA E VIDA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/10/2003, Página 6 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 9/10/2003, Página 30728 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 9/10/2003, Página 52912 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Radiodifusão educativa - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Município - Aracaju (SE)