Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 698, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM IEMANJÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/10/2003, Página 5 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 9/10/2003, Página 30726 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 9/10/2003, Página 52910 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Salvador (BA)