Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 696, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ESPERANÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/10/2003, Página 5 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 9/10/2003, Página 30726 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 9/10/2003, Página 52909 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Porto Alegre (RS)