Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 652, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO JOSÉ FRANCISCO FILHO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Carnaíba, Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/10/2003, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 2/10/2003, Página 29751 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 2/10/2003, Página 51399 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Radiodifusão educativa - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Município - Carnaíba (PE)