Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 613, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO CIDADE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES S/C para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Barreiras, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/9/2003, Página 9 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 12/9/2003, Página 26744 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 12/9/2003, Página 46399 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Barreiras (BA)