Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 504, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO RÁDIO E TV EDUCATIVA ESPERANÇA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Novo Horizonte, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/2003, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 19/8/2003, Página 23957 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 23/9/2003, Página 49174 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Radiodifusão educativa - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Município - Novo Horizonte (SP)