Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO PRATA S.A. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Nova Prata, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/3/2003, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 26/3/2003, Página 4669 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 26/3/2003, Página 9681 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Radiodifusão sonora em ondas médias - Município - Nova Prata (RS)