Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 435, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que autoriza o INSTITUTO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE SANTO ANTÔNIO DA CACHOEIRA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piracaia, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/2003, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 7/8/2003, Página 22301 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 7/8/2003, Página 36804 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Piracaia (SP)