Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à AMAZÔNIA CABO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/3/2003, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 20/3/2003, Página 4007 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 21/3/2003, Página 8598 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Porto Velho (RO)
TELEVISÃO