Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 404, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO CV AM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade do Gama, Distrito Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/2003, Página 5 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 31/7/2003, Página 20619 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 31/7/2003, Página 35565 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Gama (DF)