Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 390, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Palmeira das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/2003, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 31/7/2003, Página 20613 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 31/7/2003, Página 35559 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Radiodifusão educativa - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Município - Palmeira das Missões (RS)