Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 373, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão da RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/2003, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 31/7/2003, Página 20606 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 31/7/2003, Página 35552 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Manaus (AM)