Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 357, DE 2003
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL RIO DAS PEDRAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quirinópolis, Estado de Goiás.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/2003, Página 3 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 30/7/2003, Página 35164 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 30/8/2003, Página 20527 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Quirinópolis (GO)