Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 350, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO QUILOMBO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Penedo, Estado de Alagoas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/2003, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 30/7/2003, Página 20524 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 30/7/2003, Página 35162 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO EDUCATIVA
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Município - Penedo (AL)