Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 346, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO CULTURAL NIVALDO FRANCO BUENO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Andradina, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/2003, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 30/7/2003, Página 20522 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 30/7/2003, Página 35160 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Andradina (SP)
TELEVISÃO - Radiodifusão de sons e imagens - Radiodifusão educativa
TELEVISÃO EDUCATIVA