Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 338, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à KYNO FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Gurupi, Estado do Tocantins.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/2003, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 30/7/2003, Página 35157 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 30/7/2003, Página 20519 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Município - Gurupi (TO)