Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão da Rádio Delta Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Atibaia, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 15/3/2003, Página 6830 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 15/3/2003, Página 3514 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/3/2003, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Renovação - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Município - Atibaia (SP)