Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 308, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO VILA REAL para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/6/2003, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 27/6/2003, Página 16348 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 29/6/2003, Página 29497 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO EDUCATIVA - Radiodifusão de sons e imagens - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Niterói (RJ)
TELEVISÃO