Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 236, DE 2003
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE MORADORES DE CARAZINHO - U.A.C.C. a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carazinho, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/6/2003, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 5/6/2003, Página 14242 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 5/6/2003, Página 25280 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Carazinho (RS)