Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 168, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPERANÇA E PAZ - ASCEPAZ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ouro Preto D'Oeste, Estado de Rondônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/5/2003, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 27/5/2003, Página 12971 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 27/5/2003, Página 23011 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Ouro Preto do Oeste (RO)