Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO INDEPENDENTE DE BARRETOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Barretos, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/2003, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 14/3/2003, Página 3356 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 14/3/2003, Página 6568 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Radiodifusão sonora em ondas médias - Barretos (SP)