Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 132, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ITAIPU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/2003, Página 9 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 17/4/2003, Página 7952 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 17/4/2003, Página 15483 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Município - Foz do Iguaçu (PR)