Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO IMEMBUÍ S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/2003, Página 9 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 17/4/2003, Página 7950 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 17/4/2003, Página 15479 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Santa Maria (RS)