Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 118, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à RBN ;- REDE BRASIL NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Santarém, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/2003, Página 8 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 17/4/2003, Página 7948 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 17/4/2003, Página 15476 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Santarém (PA)
TELEVISÃO