Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 106, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE PIRACICABA S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/2003, Página 7 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 17/4/2003, Página 7945 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 17/4/2003, Página 15470 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO - Estação - Concessão - Renovação - Piracicaba, SP