Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 99, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à R.B. - RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 24/5/2002, Página 8974 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/2002, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Linhares (ES)