Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 98, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E MORADORES DO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Condeúba, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/2002, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 24/5/2002, Página 8974 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 24/5/2002, Página 25941 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Condeúba (BA)