Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 91, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO BAHIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 17/5/2002, Página 24626 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/2002, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 17/5/2002, Página 8205 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Estação retransmissora de televisão - Concessão (administração pública) - Televisão - Salvador (BA)