Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 90, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA INTEGRADO DE RÁDIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Quixadá, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 17/5/2002, Página 2002 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 17/5/2002, Página 24626 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/2002, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Quixadá (CE)