Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à EMISSORA VALE DO APODI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/2002, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 28/2/2002, Página 961 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 28/2/2002, Página 3951 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Apodi (RN)