Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 89, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CALMONENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Miguel Calmon, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/2002, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 17/5/2002, Página 8204 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 17/5/2002, Página 24626 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Miguel Calmon (BA)