Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 88, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Progresso de São Carlos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/2002, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 17/5/2002, Página 8204 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 17/5/2002, Página 24625 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Radiodifusão sonora em ondas médias - São Carlos (SP)