Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 85, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à rádio PROGRESSO DE SÃO CARLOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/2002, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 16/5/2002, Página 8080 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 16/5/2002, Página 24342 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - São Carlos (SP)