Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 78, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO JOSEFA ALVARES para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/5/2002, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 10/5/2002, Página 7692 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 10/5/2002, Página 23171 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) Radiodifusão sonora em frequência modulada - Vitória de Santo Antão (PE)