Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM STÉREO SOM ESPECIAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Osasco, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/5/2002, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 3/5/2002, Página 7200 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 3/5/2002, Página 21569 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Renovação - Osasco (SP)